Renovação da Portaria de Outorga

ID 30716 Portaria 1908078/2021

Data de cadastro 06/10/2021 Data de Publicação 07/10/2021

Nº do Processo 37910/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cleide****** CPF/CNPJ 576.94******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 25,00 m