Renovação da Portaria de Outorga

ID 30710 Portaria 1908072/2021

Data de cadastro 06/10/2021 Data de Publicação 07/10/2021

Nº do Processo 26939/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Neide****** CPF/CNPJ 064.18******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,10 m Nível dinâmico 39,22 m