Portaria nº 1308068/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30706	Portaria	1308068/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	06/10/2021

Nº do Processo	16402/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Alencar******	CPF/CNPJ	035.13******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia					07:00	07:00	07:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês					26	26	26	26	26	26
Volume (m³)					2817.36	2817.36	2817.36	1207.43	1207.43	1207.43

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'47,82"	44°18'57,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alencar******	035.13******