Portaria nº 2108056/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30694	Portaria	2108056/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	06/10/2021

Nº do Processo	20658/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	039.37******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Barreiro

Área inundada	0,2608 ha	Volume acumulado	3937,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30132	28188	30132	29160	30132	29160	30132	30132	29160	30132	29160	30132

Finalidades

Irrigação 51,82 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'14,11"	46°33'02,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	039.37******