Portaria nº 1908052/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30690	Portaria	1908052/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	07/10/2021

Nº do Processo	38211/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	26.092******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16	0,16
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Volume (m³)	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75	93,75

Finalidades

Extração mineral ANM nº 830.534/2013

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'23,30"	47°32'33,40"	18°34'07,30"	47°32'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	26.092******