Portaria nº 2108050/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000099/2018

ID	30688	Portaria	2108050/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	16/10/2021

Nº do Processo	38031/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	500.33******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	849862677

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	28800	28800	43200	72000	72000	72000	72000	72000	72000	43200	28800	28800

Finalidades

Irrigação 50ha, culturas anuais e horticultura, pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'40,67"	46°48'34,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	500.33******