Portaria nº 1908045/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30683	Portaria	1908045/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	05/10/2021

Nº do Processo	27956/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sucocitrico******	CPF/CNPJ	61.649******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/07/2031

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Da Rocinha

Área inundada	0,932 ha	Volume acumulado	21676 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5088,96	4596,48	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96

Finalidades

Irrigação 50 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'08,1"	48°51'16,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sucocitrico******	61.649******