Portaria nº 0708019/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30657	Portaria	0708019/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	06/10/2021

Nº do Processo	10763/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	470.46******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 21/12/2026

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Galho da Ilha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	0	25	25	25
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	58590	52920	58590	56700	58590	56700	58590	58590	0	58590	56700	58590

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'12,05"	46°19'03,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	470.46******