Renovação da Portaria de Outorga 0003448/2017

ID 30656 Portaria 2008018/2021

Data de cadastro 04/10/2021 Data de Publicação 05/10/2021

Nº do Processo 24415/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nápoles****** CPF/CNPJ 01.924******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 34,0 m