Portaria nº 1908004/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30642	Portaria	1908004/2021

Data de cadastro	04/10/2021	Data de Publicação	07/10/2021

Nº do Processo	42098/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	224.38******

Município(s) do empreendimento	Água Comprida

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Buriti	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Corrente

Área inundada	4,5 ha	Volume acumulado	30247,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7	284,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Volume (m³)	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710	193710

Finalidades

Irrigação 200 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'39,4"	48°07'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	224.38******