Renovação da Portaria de Outorga

ID 30632 Portaria 2107994/2021

Data de cadastro 04/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 51823/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 961.07******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mata Burrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 24 m