Renovação da Portaria de Outorga

ID 30630 Portaria 1907992/2021

Data de cadastro 04/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 51363/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cassio****** CPF/CNPJ 546.90******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraná Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,82 m Nível dinâmico 52,97 m