Renovação da Portaria de Outorga

ID 30627 Portaria 1507989/2021

Data de cadastro 04/10/2021 Data de Publicação 06/10/2021

Nº do Processo 46852/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Tadeu****** CPF/CNPJ 147.07******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Nova Estrela

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A