Portaria nº 1307986/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30624
Portaria
1307986/2021
Data de cadastro
01/10/2021
Data de Publicação
02/10/2021
Nº do Processo
15249/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
00.913******
Município(s) do empreendimento
Santana dos Montes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Fonte Limpa
Área inundada
0,66 ha
Volume acumulado
9.901,32 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°48'29,4" 43°42'48,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 00.913******