Renovação da Portaria de Outorga

ID 30615 Portaria 1807977/2021

Data de cadastro 01/10/2021 Data de Publicação 02/10/2021

Nº do Processo 46453/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prosper****** CPF/CNPJ 25.390******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Córrego do Cadete

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A