Portaria nº 1807972/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000234/2016

ID	30610	Portaria	1807972/2021

Data de cadastro	01/10/2021	Data de Publicação	02/10/2021

Nº do Processo	11895/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	263.98******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294	128294

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha, através do método de aspersão via pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'31"	46°43'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	263.98******