Renovação da Portaria de Outorga

ID 30605 Portaria 1807967/2021

Data de cadastro 01/10/2021 Data de Publicação 02/10/2021

Nº do Processo 02874/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Costa****** CPF/CNPJ 03.054******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A