Renovação da Portaria de Outorga

ID 30604 Portaria 1807966/2021

Data de cadastro 01/10/2021 Data de Publicação 02/10/2021

Nº do Processo 44848/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Pollo****** CPF/CNPJ 04.586******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A