Portaria nº 1307942/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30580	Portaria	1307942/2021

Data de cadastro	30/09/2021	Data de Publicação	01/10/2021

Nº do Processo	22938/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Alfredo******	CPF/CNPJ	321.73******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,78 m	Nível dinâmico	27,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3 ha através do sistema de gotejamento e microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'28,14"	43°52'54,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alfredo******	321.73******