Portaria nº 2107930/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30568	Portaria	2107930/2021

Data de cadastro	30/09/2021	Data de Publicação	28/10/2021

Nº do Processo	48098/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronan******	CPF/CNPJ	050.15******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Fundão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70.308,00	63.504,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00

Finalidades

Irrigação 29,3 ha - culturas anuais - pivô

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'48,64"	46°19'31,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronan******	050.15******