Portaria nº 1907923/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30561	Portaria	1907923/2021

Data de cadastro	30/09/2021	Data de Publicação	07/10/2021

Nº do Processo	25020/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	15.499******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499	0,05499
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35	44,35

Finalidades

Extração mineral ANM nº 830.209/2008

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'28,47"	49°21'54,00"	18°57'04,60"	49°23'01,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	15.499******