Renovação da Portaria de Outorga

ID 30560 Portaria 2107922/2021

Data de cadastro 30/09/2021 Data de Publicação 01/10/2021

Nº do Processo 17699/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 000.43******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguar Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Santo Antonio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A