Portaria nº 1707911/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30549	Portaria	1707911/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	40501/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Isaias******	CPF/CNPJ	634.87******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01	11,01
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25779,6	23284,8	25779,6	24948	25779,6	24948	25779,6	25779,6	24948	25779,6	24948	25779,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°57'07,16"	46°08'12,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Isaias******	634.87******