Portaria nº 1907906/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30544	Portaria	1907906/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	01/10/2021

Nº do Processo	10505/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Imaculada******	CPF/CNPJ	013.10******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,5 m	Nível dinâmico	26,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Jardinagem
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'53,15"	45°06'43,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Imaculada******	013.10******