Renovação da Portaria de Outorga

ID 30541 Portaria 2107903/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 01/10/2021

Nº do Processo 50284/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sindicato****** CPF/CNPJ 20.734******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 40,0 m