Portaria nº 1707902/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30540	Portaria	1707902/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	48133/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48 m	Nível dinâmico	122 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200	3,200
Horas/dia	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45	18:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial, consumo humano e irrigação de uma área de 30 ha através do método aspersão convencional. .

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'16,94"	46°06'48,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******