Portaria nº 2107900/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30538	Portaria	2107900/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	06/10/2021

Nº do Processo	18833/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	366.42******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Espírito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	28350	28350	37800	47250	47250	47250	47250	47250	47250	37800	28350	28350

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo o método Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'10"	46°39'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	366.42******