Portaria nº 1007898/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30536	Portaria	1007898/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	14995/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Rivelli******	CPF/CNPJ	21.005******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Hilário

Área inundada	0,7020 ha	Volume acumulado	21.062,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	31	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.409,6	15.724,8	17.409,6	16.848	17.409,6	16.848	17.409,6	17.409,6	16.848	17.409,6	16.848	17.409,6

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'05"	43°43'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rivelli******	21.005******