Renovação da Portaria de Outorga

ID 30530 Portaria 1307892/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 30/09/2021

Nº do Processo 31991/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,8 m Nível dinâmico 57,35 m