Renovação da Portaria de Outorga

ID 30529 Portaria 1007891/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 30/09/2021

Nº do Processo 18942/2011 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 24.286******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 40,0 m