Renovação da Portaria de Outorga

ID 30527 Portaria 1307889/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 30/09/2021

Nº do Processo 21846/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Luciana****** CPF/CNPJ 046.72******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 56 m