Portaria nº 1307874/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30512	Portaria	1307874/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	07449/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	071.50******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Almoço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,28	0,28	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	0,28	0,28
Horas/dia	24:00	24:00	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	725	725	16157	16157	16157	16157	16157	16157	16157	16157	725	725

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'37,9"	43°55'16,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	071.50******