Portaria nº 0707858/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000415/2017
ID
30496
Portaria
0707858/2021
Data de cadastro
29/09/2021
Data de Publicação
01/10/2021
Nº do Processo
49946/2020
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
198.60******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 27/10/2026
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,03 m
Nível dinâmico
40,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)55,3855,3855,3855,3855,3855,3855,3855,3855,3855,3855,3855,38
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 120 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°49'45" 46°09'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 198.60******