Renovação da Portaria de Outorga

ID 30493 Portaria 1407855/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 30/09/2021

Nº do Processo 45250/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Darci****** CPF/CNPJ 655.84******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,98 m Nível dinâmico 62,40 m