Portaria nº 1407854/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30492	Portaria	1407854/2021

Data de cadastro	29/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	41909/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	688.77******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Fanha

Área inundada	0,0432 ha	Volume acumulado	561 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia			00:52	00:52	00:52	00:52	00:52	00:52	00:52	00:52
Dias/mês			30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)			121,67	121,67	121,67	121,67	121,67	121,67	121,67	121,67

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,0667 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'38,27"	42°40'39,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	688.77******