Renovação da Portaria de Outorga

ID 30488 Portaria 1307850/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 13593/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Edilson****** CPF/CNPJ 435.16******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 21 m