Renovação da Portaria de Outorga

ID 30482 Portaria 2107844/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 50038/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 395.00******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 42 m