Renovação da Portaria de Outorga

ID 30480 Portaria 1507842/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 48233/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 26.099******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente pela Margem Direita do Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Lagoa sem denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A