Portaria nº 1907838/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30476	Portaria	1907838/2021

Data de cadastro	28/09/2021	Data de Publicação	07/10/2021

Nº do Processo	25658/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dionesia******	CPF/CNPJ	984.26******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Cachoeira de Cima e Ribeirão Moeda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541	0,0541
Horas/dia	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12	05:12
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36	26,36

Finalidades

Extração mineral ANM nº 832.321/2013

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'28,39"	49°27'05"	19°54'33,11"	49°27'17,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dionesia******	984.26******