Portaria nº 2007835/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30473	Portaria	2007835/2021

Data de cadastro	28/09/2021	Data de Publicação	29/09/2021

Nº do Processo	11354/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jevene******	CPF/CNPJ	71.505******

Município(s) do empreendimento	Leopoldina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Pomba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	126	126	126	126	126	126	126	126	126	126	126	126

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°24'56,12"	42°36'03,68"	21°24'53,56"	42°35'55,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeneve******	71.505******