Portaria nº 1207827/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30465
Portaria
1207827/2021
Data de cadastro
28/09/2021
Data de Publicação
29/09/2021
Nº do Processo
15233/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Papi******
CPF/CNPJ
18.309******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Pará
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/08/2030
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego do Pinto
Área inundada
0,3545 ha
Volume acumulado
7090 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia19:1319:1319:1319:1319:1319:1319:1319:1319:1319:1319:1319:13
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)8578,328024,888578,328301,68578,328301,68578,328578,328301,68578,328301,68578,32
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'12,9" 44°51'49,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Papi****** 18.309******