Portaria nº 1707826/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000007/2017

ID	30464	Portaria	1707826/2021

Data de cadastro	28/09/2021	Data de Publicação	29/09/2021

Nº do Processo	53417/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Eugênio******	CPF/CNPJ	351.30******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano. dessedentação de animais e limpeza de benfeitorias.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'54"	46°34'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eugênio******	351.30******