Portaria nº 1307813/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30451
Portaria
1307813/2021
Data de cadastro
27/09/2021
Data de Publicação
28/09/2021
Nº do Processo
06145/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
832.08******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
22 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia00:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:42
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Produção de sorvete e picolé
Limpeza em geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'51,0" 44°25'31,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 832.08******