Renovação da Portaria de Outorga

ID 30448 Portaria 1807810/2021

Data de cadastro 27/09/2021 Data de Publicação 28/09/2021

Nº do Processo 38597/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 024.67******

Município(s) do empreendimento São Pedro da União

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego dos Henriques

Área inundada 3,8475 ha Volume acumulado 29.322,2 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A