Portaria nº 1807805/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30443	Portaria	1807805/2021

Data de cadastro	27/09/2021	Data de Publicação	28/09/2021

Nº do Processo	29894/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	063.79******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,35 ha	Volume acumulado	23147 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620	1620

Finalidades

Irrigação de uma área de 03 ha, através do método Aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°08'51"	45°54'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	063.79******