Renovação da Portaria de Outorga

ID 30440 Portaria 1907802/2021

Data de cadastro 27/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 32774/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.140******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51 m Nível dinâmico 62 m