Renovação da Portaria de Outorga

ID 30434 Portaria 1807796/2021

Data de cadastro 27/09/2021 Data de Publicação 28/09/2021

Nº do Processo 33909/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 19.305******

Município(s) do empreendimento Pouso Alto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego do Chororó

Área inundada 2,20 ha Volume acumulado 58225,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A