Portaria nº 1407794/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30432	Portaria	1407794/2021

Data de cadastro	27/09/2021	Data de Publicação	30/09/2021

Nº do Processo	41640/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Péricles******	CPF/CNPJ	732.49******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	01:00	12:00	12:00	12:00	01:00	01:00	01:00	12:00	12:00	12:00	01:00	01:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	540	6048	6479,9	6479,9	540	540	540	6479,9	6479,9	6479,9	540	540

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'07,68"	43°03'42,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Péricles******	732.49******