Renovação da Portaria de Outorga

ID 30431 Portaria 1907793/2021

Data de cadastro 27/09/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 50301/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tracan****** CPF/CNPJ 02.949******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,43 m Nível dinâmico 30,00 m