Renovação da Portaria de Outorga

ID 30430 Portaria 1907792/2021

Data de cadastro 27/09/2021 Data de Publicação 28/09/2021

Nº do Processo 29225/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 044.18******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Contribuinte do Córrego do Jacá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A